Em primeiro de abril de 2010, mais empresas serão obrigadas a emitir a nota fiscal eletrônica em substituição à nota fiscal de papel, pelo critério do CNAE, listados no protocolo ICMS 42, de 3 de julho 2009. Até o final do ano praticamente todos os estabelecimentos deverão utilizar o modelo eletrônico.
CNAE’s obrigados em 01/04/2010:
1011201 – FRIGORIFICO – ABATE DE BOVINOS
1011203 – FRIGORIFICO – ABATE DE OVINOS E CAPRINOS
1011204 – FRIGORIFICO – ABATE DE BUFALINOS
1012101 – ABATE DE AVES
1012102 – ABATE DE PEQUENOS ANIMAIS
1012103 – FRIGORIFICO – ABATE DE SUINOS
1013901 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE
1013902 – PREPARACAO DE SUBPRODUTOS DO ABATE
1031700 – FABRICACAO DE CONSERVAS DE FRUTAS
1042200 – FABRICACAO DE OLEOS VEGETAIS REFINADOS, EXCETO OLEO DE MILHO
1051100 – PREPARACAO DO LEITE
1052000 – FABRICACAO DE LATICINIOS
1062700 – MOAGEM DE TRIGO E FABRICACAO DE DERIVADOS
1066000 – FABRICACAO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
1069400 – MOAGEM E FABRICACAO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
1071600 – FABRICACAO DE ACUCAR EM BRUTO
1081301 – BENEFICIAMENTO DE CAFE
1081302 – TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE
1082100 – FABRICACAO DE PRODUTOS A BASE DE CAFE
1091100 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO
1092900 – FABRICACAO DE BISCOITOS E BOLACHAS
1099699 – FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
1111901 – FABRICACAO DE AGUARDENTE DE CANA-DE-ACUCAR
1111902 – FABRICACAO DE OUTRAS AGUARDENTES E BEBIDAS DESTILADAS
1112700 – FABRICACAO DE VINHO
1113501 – FABRICACAO DE MALTE, INCLUSIVE MALTE UISQUE
1113502 – FABRICACAO DE CERVEJAS E CHOPES
1122401 – FABRICACAO DE REFRIGERANTES
1122403 – FABRICACAO DE REFRESCOS, XAROPES E POS PARA REFRES COS, EXCETO REFRESCOS DE FRUTAS
1210700 – PROCESSAMENTO INDUSTRIAL DO FUMO
1220401 – FABRICACAO DE CIGARROS
1220403 – FABRICACAO DE FILTROS PARA CIGARROS
1220499 – FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DO FUMO, EXCETO CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS
1311100 – PREPARACAO E FIACAO DE FIBRAS DE ALGODAO
1312000 – PREPARACAO E FIACAO DE FIBRAS TEXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODAO
1313800 – FIACAO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTETICAS
1321900 – TECELAGEM DE FIOS DE ALGODAO
1322700 – TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS TEXTEIS NATURAIS, EXCETO ALGODAO
1323500 – TECELAGEM DE FIOS DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTETICAS
1610201 – SERRARIAS COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA
1721400 – FABRICACAO DE PAPEL
1722200 – FABRICACAO DE CARTOLINA E PAPEL-CARTAO
1731100 – FABRICACAO DE EMBALAGENS DE PAPEL
1732000 – FABRICACAO DE EMBALAGENS DE CARTOLINA E PAPEL-CARTAO
1733800 – FABRICACAO DE CHAPAS E DE EMBALAGENS DE PAPELAO ONDULADO
1741901 – FABRICACAO DE FORMULARIOS CONTINUOS
1741902 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTAO E PAPELAO ONDULADO PARA USO COMERCIAL E DE ESCRITORIO
1742701 – FABRICACAO DE FRALDAS DESCARTAVEIS
1742799 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE PAPEL PARA USO DOMESTICO E HIGIENICO-SANITARIO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
1749400 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE PASTAS CELULOSICAS, PAPEL, CARTOLINA, PAPEL-CARTAO E PAPELAO ONDULADO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
1830001 – REPRODUCAO DE SOM EM QUALQUER SUPORTE
1830002 – REPRODUCAO DE VIDEO EM QUALQUER SUPORTE
1921700 – FABRICACAO DE PRODUTOS DO REFINO DE PETROLEO
1922501 – FORMULACAO DE COMBUSTIVEIS
1922502 – RERREFINO DE OLEOS LUBRIFICANTES
1922599 – FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DERIVADOS DO PETROLEO, EXCETO PRODUTOS DO REFINO
1931400 – FABRICACAO DE ALCOOL
1932200 – FABRICACAO DE BIOCOMBUSTIVEIS, EXCETO ALCOOL
2013400 – FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES
2019399 – FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS INORGANICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
2021500 – FABRICACAO DE PRODUTOS PETROQUIMICOS BASICOS
2022300 – FABRICACAO DE INTERMEDIARIOS PARA PLASTIFICANTES, RESINAS E FIBRAS
2029100 – FABRICACAO DE PRODUTOS QUIMICOS ORGANICOS NAO ES PECIFICADOS ANTERIORMENTE
2031200 – FABRICACAO DE RESINAS TERMOPLASTICAS
2032100 – FABRICACAO DE RESINAS TERMOFIXAS
2040100 – FABRICACAO DE FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTETICAS
2051700 – FABRICACAO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS
2061400 – FABRICACAO DE SABOES E DETERGENTES SINTETICOS
2062200 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTO
2063100 – FABRICACAO DE COSMETICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL
2071100 – FABRICACAO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS
2072000 – FABRICACAO DE TINTAS DE IMPRESSAO
2073800 – FABRICACAO DE IMPERMEABILIZANTES, SOLVENTES E PRODUTOS AFINS
2091600 – FABRICACAO DE ADESIVOS E SELANTES
2093200 – FABRICACAO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL
2094100 – FABRICACAO DE CATALISADORES
2099199 – FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
2110600 – FABRICACAO DE PRODUTOS FARMOQUIMICOS
2121101 – FABRICACAO DE MEDICAMENTOS ALOPATICOS PARA USO HUMANO
2121102 – FABRICACAO DE MEDICAMENTOS HOMEOPATICOS PARA USO HUMANO
2121103 – FABRICACAO DE MEDICAMENTOS FITOTERAPICOS PARA USO HUMANO
2122000 – FABRICACAO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINARIO
2211100 – FABRICACAO DE PNEUMATICOS E DE CAMARAS-DE-AR
2221800 – FABRICACAO DE LAMINADOS PLANOS E TUBULARES DE MATERIAL PLASTICO
2222600 – FABRICACAO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLASTICO
2223400 – FABRICACAO DE TUBOS E ACESSORIOS DE MATERIAL PLASTICO PARA USO NA CONSTRUCAO
2229302 – FABRICACAO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLASTICO PARA USOS INDUSTRIAIS
2311700 – FABRICACAO DE VIDRO PLANO E DE SEGURANCA
2312500 – FABRICACAO DE EMBALAGENS DE VIDRO
2320600 – FABRICACAO DE CIMENTO
2341900 – FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS REFRATARIOS
2342701 – FABRICACAO DE AZULEJOS E PISOS
2342702 – FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUCAO, EXCETO AZULEJOS E PISOS
2349499 – FABRICACAO DE PRODUTOS CERAMICOS NAO-REFRATARIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
2411300 – PRODUCAO DE FERRO-GUSA
2421100 – PRODUCAO DE SEMI-ACABADOS DE ACO
2422901 – PRODUCAO DE LAMINADOS PLANOS DE ACO AO CARBONO, REVESTIDOS OU NAO
2422902 – PRODUCAO DE LAMINADOS PLANOS DE ACOS ESPECIAIS
2423701 – PRODUCAO DE TUBOS DE ACO SEM COSTURA
2423702 – PRODUCAO DE LAMINADOS LONGOS DE ACO, EXCETO TUBOS
2424501 – PRODUCAO DE ARAMES DE ACO
2424502 – PRODUCAO DE RELAMINADOS, TREFILADOS E PERFILADOS DE ACO, EXCETO ARAMES
2431800 – PRODUCAO DE TUBOS DE ACO COM COSTURA
2439300 – PRODUCAO DE OUTROS TUBOS DE FERRO E ACO
2441501 – PRODUCAO DE ALUMINIO E SUAS LIGAS EM FORMAS PRIMARIAS
2441502 – PRODUCAO DE LAMINADOS DE ALUMINIO
2443100 – METALURGIA DO COBRE
2532201 – PRODUCAO DE ARTEFATOS ESTAMPADOS DE METAL
2591800 – FABRICACAO DE EMBALAGENS METALICAS
2592602 – FABRICACAO DE PRODUTOS DE TREFILADOS DE METAL, EXCETO PADRONIZADOS
2599399 – FABRICACAO DE OUTROS PRODUTOS DE METAL NAO ESPECI FICADOS ANTERIORMENTE
2610800 – FABRICACAO DE COMPONENTES ELETRONICOS
2621300 – FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
2622100 – FABRICACAO DE PERIFERICOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
2631100 – FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE COMUNICACAO, PECAS E ACESSORIOS
2632900 – FABRICACAO DE APARELHOS TELEFONICOS E DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO, PECAS E ACESSORIOS
2640000 – FABRICACAO DE APARELHOS DE RECEPCAO, REPRODUCAO, GRAVACAO E AMPLIFICACAO DE AUDIO E VIDEO
2651500 – FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE
2652300 – FABRICACAO DE CRONOMETROS E RELOGIOS
2660400 – FABRICACAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS E ELETROTERAPEUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIACAO
2670101 – FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS OPTICOS, PECAS E ACESSORIOS
2670102 – FABRICACAO DE APARELHOS FOTOGRAFICOS E CINEMATOGRAFICOS, PECAS E ACESSORIOS
2680900 – FABRICACAO DE MIDIAS VIRGENS, MAGNETICAS E OPTICAS
2721000 – FABRICACAO DE PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES ELETRICOS, EXCETO PARA VEICULOS AUTOMOTORES
2722801 – FABRICACAO DE BATERIAS E ACUMULADORES PARA VEICULOS AUTOMOTORES
2732500 – FABRICACAO DE MATERIAL ELETRICO PARA INSTALACOES EM CIRCUITO DE CONSUMO
2733300 – FABRICACAO DE FIOS, CABOS E CONDUTORES ELETRICOS ISOLADOS
2751100 – FABRICACAO DE FOGOES, REFRIGERADORES E MAQUINAS DE LAVAR E SECAR PARA USO DOMESTICO, PECAS E ACESSORIOS
2815101 – FABRICACAO DE ROLAMENTOS PARA FINS INDUSTRIAIS
2815102 – FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSAO PARA FINS INDUSTRIAIS, EXCETO ROLAMENTOS
2822402 – FABRICACAO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E APARELHOS PARA TRANSPORTE E ELEVACAO DE CARGAS, PECAS E ACESSORIOS
2824102 – FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO NAO-INDUSTRIAL
2853400 – FABRICACAO DE TRATORES, PECAS E ACESSORIOS, EXCETO AGRICOLAS
2869100 – FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA USO INDUSTRIAL ESPECIFICO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PECAS E ACESSORIOS
2910701 – FABRICACAO DE AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS
2910702 – FABRICACAO DE CHASSIS COM MOTOR PARA AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS
2910703 – FABRICACAO DE MOTORES PARA AUTOMOVEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS
2920401 – FABRICACAO DE CAMINHOES E ONIBUS
2920402 – FABRICACAO DE MOTORES PARA CAMINHOES E ONIBUS
2930101 – FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA CAMINHOES
2930102 – FABRICACAO DE CARROCERIAS PARA ONIBUS
2930103 – FABRICACAO DE CABINES, CARROCERIAS E REBOQUES PARA OUTROS VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO CAMINHOES E ONIBUS
2941700 – FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA O SISTEMA MOTOR DE VEICULOS AUTOMOTORES
2942500 – FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA OS SISTEMAS DE MARCHA E TRANSMISSAO DE VEICULOS AUTOMOTORES
2943300 – FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA O SISTEMA DE FREIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES
2944100 – FABRICACAO DE PECAS E ACESSORIOS PARA O SISTEMA DE DIRECAO E SUSPENSAO DE VEICULOS AUTOMOTORES
2945000 – FABRICACAO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO PARA VEICULOS AUTOMOTORES, EXCETO BATERIAS
2949201 – FABRICACAO DE BANCOS E ESTOFADOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
2949299 – FABRICACAO DE OUTRAS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
3091100 – FABRICACAO DE MOTOCICLETAS, PECAS E ACESSORIOS
3211602 – FABRICACAO DE ARTEFATOS DE JOALHERIA E OURIVESARIA
3299099 – FABRICACAO DE PRODUTOS DIVERSOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
3520401 – PRODUCAO DE GAS, PROCESSAMENTO DE GAS NATURAL
4612500 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, MINERAIS, PRODUTOS SIDERURGICOS EQUIMICOS
4619200 – REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL NAO ESPECIALIZADO
4621400 – COMERCIO ATACADISTA DE CAFE EM GRAO
4623104 – COMERCIO ATACADISTA DE FUMO EM FOLHA NAO BENEFICIADO
4623109 – COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
4631100 – COMERCIO ATACADISTA DE LEITE E LATICINIOS
4633802 – COMERCIO ATACADISTA DE AVES VIVAS E OVOS
4634601 – COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINAS E SUINAS E DERIVADOS
4634602 – COMERCIO ATACADISTA DE AVES ABATIDAS E DERIVADOS
4634699 – COMERCIO ATACADISTA DE CARNES E DERIVADOS DE OUTROS ANIMAIS
4635402 – COMERCIO ATACADISTA DE CERVEJA, CHOPE E REFRIGERAN-TE
4635403 – COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS COM ATIVIDADE DE FRA-CIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA
4635499 – COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS NAO ESPECIFICADAS AN-TERIORMENTE
4636201 – COMERCIO ATACADISTA DE FUMO BENEFICIADO
4636202 – COMERCIO ATACADISTA DE CIGARROS, CIGARRILHAS E CHARUTOS
4637101 – COMERCIO ATACADISTA DE CAFE TORRADO, MOIDO E SOLUVEL
4637102 – COMERCIO ATACADISTA DE ACUCAR
4637104 – COMERCIO ATACADISTA DE PAES, BOLOS, BISCOITOS E SIMI-LARES
4637199 – COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODU-TOS ALIMENTICIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
4639701 – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GE-RAL
4639702 – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GE-RAL, COM ATIVIDADE DE FRACIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO ASSOCIADA
4644301 – COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
4646001 – COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS DE PER-FUMARIA
4649401 – COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO
4649402 – COMERCIO ATACADISTA DE APARELHOS ELETRONICOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO
4649408 – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO DOMICILIAR
4649499 – COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS EQUIPAMENTOS E ARTI-GOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
4651601 – COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
4651602 – COMERCIO ATACADISTA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATI-CA
4652400 – COMERCIO ATACADISTA DE COMPONENTES ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA E COMUNICACAO
4679601 – COMERCIO ATACADISTA DE TINTAS, VERNIZES E SIMILARES
4679603 – COMERCIO ATACADISTA DE VIDROS, ESPELHOS E VITRAIS
4681801 – COMERCIO ATACADISTA DE ALCOOL CARBURANTE, BIODIESEL, GASOLINA E DEMAIS DERIVADOS DE PETROLEO, EXCETO LUBRIFICANTES, NAO REALIZAD
4681802 – COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS REALIZADO POR TRANSPORTADOR RETALHISTA (TRR)
4681805 – COMERCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES
4682600 – COMERCIO (GLP) ATACADISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO
4684202 – COMERCIO ATACADISTA DE SOLVENTES
4684299 – COMERCIO ATACADISTA DE OUTROS PRODUTOS QUIMICOS E PETROQUIMICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
4685100 – COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS SIDERURGICOS E ME-TALURGICOS, EXCETO PARA CONSTRUCAO
4687703 – COMERCIO ATACADISTA DE RESIDUOS E SUCATAS METALICOS
4689399 – COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODU-TOS INTERMEDIARIOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE
4691500 – COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
4693100 – COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, SEM PREDOMINANCIA DE ALIMENTOS OU DE INSUMOS AGROPECUARIOS
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