Disponível no final de outubro/2011. As principais alterações são praticamente para atender às novas validações da nota fiscal eletrônica que entram em vigor à partir de primeiro de novembro de 2011.
- NT 2011/04. Implementadas as validações referente à Nota Técnica 2011/04, sendo que as mais importantes/críticas tem relação com a venda para o SUFRAMA. Muitas validações já foram implementadas nas versões 1.72 (GTIN) e 1.73. Mais informações sobre a nota técnica aqui.
- Marcações (Tags). Palavras ou frases curtas personalizadas podem “marcar” os processos, cadastros e documentos da aplicação. Possível consultar e pesquisar pelas marcações utilizadas. Semelhantes às “Tags” utilizadas nos leitores de e-mail, como o Gmail ou Thunderbird.
NT 2011/05
Foi publicada a Nota Técnica 2011/05 que adia para fevereiro/2012 as validações do valor total da nota fiscal de saída.
ICMS CST 60
Operações de venda com “ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária”, dependendo da legislação estadual, precisam informar o valor e base do ICMS cobrado anteriormente. Importante consultar o responsável contábil/fiscal sobre o preenchimento destes valores.
SUFRAMA
Os cálculos e o preenchimento de nota fiscal destinada à Zona Franca de Manaus estão totalmente de acordo com as orientações da nota técnica, inclusive preenchendo automaticamente “informações adicionais do produto” com a mensagem especial definida na nota técnica.
Importante corrigir e atualizar o cadastro de natureza de operação, informando as CFOP’s corretas e o motivo de desoneração para o cálculo correto.
Recomendado preencher a mensagem da natureza de operação com o texto informado na nota técnica:
Remessa para Zona Franca de Manaus ou Área de Livre Comércio. Isenção de ICMS (Convênio ICMS 65/88). Isenção de IPI (Art. 81 do RIPI – Decreto 7.212 de 15 de junho de 2010). Redução a zero das alíquotas do PIS e COFINS (art. 2º da Lei 10.996, de 15/12/2004)
