O ENCAT (entidade que representa o CONFAZ e coordena os projetos de documentos fiscais eletrônicos) abriu uma consulta pública para que os contribuintes opinem sobre a adoção de uma tabela de unidades de medidas padrão.
Esta tabela padrão deverá ser adotada a partir de 2017. Na emissão da NF-e (nota fiscal eletrônica) e demais documentos eletrônicos fiscais somente poderá ser informadas unidades de medida que constem desta tabela. Pode parecer mais uma regra criada na emissão da NF-e, mas esta é uma boa iniciativa, que pode:
- Eliminar unidades de medida que poderiam ser unificadas, exemplo “unidade” e “peça”
- Padronizar siglas da unidades, exemplo “UN” para unidade (em vez de “U”, “UNID”, etc)
- Facilitar a conversão de unidades nos processos de recebimento mercadoria, remessa, beneficiamento, B2B, etc
- Será imprescindível para a implementação do Bloco K (registro de produção)
Na consulta feita pelo ENCAT em um milhão de notas fiscais, foi criada a seguinte tabela de medidas:
- ampola Ampola
- balde Balde
- bandej Bandeja
- barra Barra
- bisnag Bisnaga
- bloco Bloco
- bobina Bobina
- bomb Bombona
- caps Capsula
- cart Cartela
- cento Cento
- cj Conjunto
- cm Centímetro
- cm2 Centímetro quadrado
- cx Caixa
- cx2 Caixa com 2 unidades
- cx3 Caixa com 3 unidades
- cx5 Caixa com 5 unidades
- cx10 Caixa com 10 unidades
- cx15 Caixa com 15 unidades
- cx20 Caixa com 20 unidades
- cx25 Caixa com 25 unidades
- cx50 Caixa com 50 unidades
- cx100 Caixa com 100 unidades
- disp Display
- duzia Dúzia
- embal Embalagem
- fardo Fardo
- folha Folha
- frasco Frasco
- galao Galão
- gf Garrafa
- gramas Gramas
- jogo Jogo
- kg Quilograma
- kit Kit
- lata Lata
- litro Litro
- m Metro
- m2 metro Quadrado
- m3 metro Cúbico
- milhei Milheiro
- ml Mililitro
- mwh Megawatt hora
- pacote Pacote
- palete Palete
- pares Pares
- pc Peça
- pote Pote
- k Quilate
- resma Resma
- rolo Rolo
- saco Saco
- sacola Sacola
- tambor Tambor
- tanque Tanque
- ton Tonelada
- tubo Tubo
- unid Unidade
- vasil Vasilhame
- vidro Vidro
Veja que esta tabela não está uma maravilha. Várias siglas não são os padrões utilizados em geral (“ton” para tonelada, “gramas” para grama, “milhei” para milheiro), unidades que poderiam ser unificadas (“conjunto”, “kit” e “jogo”) e outros itens que não possuem um significado muito claro (“display”, “frasco”, “lata”, “vidro”, “garrafa”, “vasilhame”).
Esta tabela também não “bate” com a tabela de unidades de medidas que deve ser utilizada na emissão da FCI (Ficha de Conteúdo de Importação). Ver Manual FCI, página 89.
Enfim, é importante participar e enviar sugestões até o dia 10/08/2016 para o e-mail ConsultaPublicaEncat@sefaz.ba.gov.br.
Referências
Portal Nota Fiscal Eletrônica – Consulta Pública Tabela Medias
SPED Bracil – Uniformização tabela de medias
